“Uma das espécies de peixe mais lucrativas da piscicultura nacional é a tilápia. Além de serem de fácil manejo em tanques-rede, as tilápias apresentam grande demanda no mercado, principalmente pelo preço acessível. Sem falar que a carne da tilápia é leve, nutritiva e muito saborosa”, afirma Augusto César Soares dos Santos, autor do Livro AFE Tilápia: Criação Sustentável em Tanques-Rede.
O ciclo de produção das tilápias em tanques-redes é curto e os custos de produção são relativamente baixos, o que torna o investimento em tilápias bastante promissor. A partir do primeiro ano, o piscicultor consegue uma lucratividade entre 30 e 100%, dependendo do porte da criação e da adoção de modernos sistemas de criação para produzir tilápias em alta densidade.
Entretanto, para começar a criação de tilápias em tanques-rede e evitar problemas com a regularização do negócio, é essencial conhecer as normas para registro de aquicultores, que vigoram no Brasil. Antes de iniciar uma aquicultura, é indispensável solicitar a licença ambiental, junto ao órgão ambiental competente, no estado onde o empreendedor realizará as atividades como aquicultor.
Como as leis passam por alterações, periodicamente, antes de iniciar o empreendimento, é importante que os piscicultores (criadores de tilápias) procurem informações atualizadas nos órgãos competentes do estado ou região onde será implantada a piscicultura. Algumas Instruções Normativas foram criadas para regular as atividades desenvolvidas na aquicultura (criação de moluscos, camarões e peixes).
Principais Instruções Normativas para Aquicultura
A Instr. Norm. nº 06, de 19 de maio de 2011, dispõe sobre o Registro e a Licença de Aquicultor, para o RGP - Registro Geral da Atividade Pesqueira, no Brasil. Já a Instr. Norm. n° 08, de 21 de junho de 2013, dispõe sobre as alterações, os critérios e os procedimentos para obtenção do Registro e Licença do Aquicultor. Quanto à Instr. Norm. nº 09, de 29 de junho de 2005, ela dispõe sobre preços públicos dos Serviços do MPA no âmbito da Atividade de Pesca e Aquicultura.
Solicitação do Registro de Aquicultor para Atividade Pesqueira
Desde a publicação da Instrução Normativa nº 06/2011, a regularização do aquicultor cabe ao MPA - Ministério de Pesca e Aquicultura, com a inscrição prévia no RGP - Registro Geral da Atividade Pesqueira. Dessa forma, mesmo sem apresentar licença ambiental nem pagar taxa, o criador de tilápias e demais aquicultores do país podem solicitar o Registro de Aquicultor no site do MPA.
Solicitação de Licença Ambiental e Licença de Aquicultor
Com o registro, o aquicultor pode dar entrada no órgão ambiental do estado, solicitando a Licença Ambiental da atividade, com anuência do MPA (órgão federal). Assim que obtiver a Licença Ambiental, o interessado deve requerer a Licença de Aquicultor para exercício da aquicultura. Com isso, o aquicultor (criador de tilápias em tanques-rede), pode dar início aos negócios, pois estará legalizado.
Quer ser um piscicultor bem-sucedido no mercado da aquicultura, adquira já o Livro AFE Tilápia: Criação Sustentável em Tanques-Rede.
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Fonte: cpt.com.br
Por Andréa Oliveira.
