Nosso país vem ganhando destaque e se consolidando como um dos grandes produtores – e exportadores – de produtos orgânicos, possuindo mais de 15 mil propriedades com certificação e em processo de transição da agricultura convencional para a orgânica, sendo que aproximadamente 75% dessas propriedades são de agricultores familiares.
Jacimar Souza e Patrícia Resende, autores do Livro AFE Manual de Horticultura Orgânica, destacam o crescimento desse tipo de cultivo, impulsionado pelos novos padrões e exigências de quem deseja ter uma vida com mais saúde.
Esse tipo de sistema também tem sido apoiado pelo governo, que garante ao setor orgânico linhas de financiamento especiais e, também, incentiva projetos de transição da lavoura tradicional para a orgânica.
O que é um sistema de produção orgânico?
Bom, a resposta é simples: se você não utiliza fertilizantes sintéticos, agrotóxicos, reguladores de crescimento ou aditivos sintéticos para a alimentação animal, seu sistema de produção é orgânico.
O manejo orgânico também produz a vantagem de promover o uso eficiente de recursos naturais não renováveis e o aproveitar os renováveis e os processos biológicos alinhados à biodiversidade, ao meio ambiente, ao desenvolvimento econômico e à qualidade de vida humana.
O sistema também se alinha com a busca de uma vida saudável a partir do momento em que se preocupa com a saúde dos seres humanos, além de se preocupar também com os animais, plantas e solos, apostando em técnicas integradoras e que agridam menos o meio ambiente e na diversidade de culturas.
O registro e a certificação
Todos os produtos orgânicos precisam ter registro formal para que possam ser comercializados como tal. Além desse registro, obter selos e certificações de qualidade ajudam a valorizar o produto e a comercializá-lo para consumidores que estão dispostos a pagar um valor mais alto pela qualidade e procedência.
Porém, ainda que a certificação seja importante para o consumidor, acaba se tornando um problema para os pequenos produtores. Para tentar amenizar esse problema, o governo permitiu a criação de três mecanismos diferentes para a certificação de produtos orgânicos. Dois deles exigem um selo com padrão nacional. O terceiro, que contempla os pequenos produtores, não exigem selos, desde que o produtor esteja vinculado a uma Organização de Controle Social (OCS).
Essa organização pode ser constituída por um grupo, associação, cooperativa ou consórcio, com ou sem personalidade jurídica, de agricultores familiares que estejam cadastrados junto ao Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento (MAPA). Porém, seja qual for a forma de certificação escolhida, os produtos devem estar cadastrados junto ao Ministério.
Também, a norma publicada em 25 de maio de 2012 foi um avanço na legislação do nosso país que beneficia o setor agricultura orgânica, pois ela facilita o registro de insumos para alimentos orgânicos, denominados também produtos fitossanitários.
Segundo o Ministério do Desenvolvimento Agrário, a produção orgânica apresenta índices de crescimento de aproximadamente 20% ao ano. É um crescimento expressivo, mas está abaixo do crescimento da demanda por esses produtos. Ainda, a exportação também é responsável por prejudicar o atendimento à demanda nacional, uma vez que 70% de tudo o que é produzido é exportado para a Europa.
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Fonte: Portal Sebrae – sebrae.com.br
por Renato Rodrigues
