De acordo com a lei 8.629, de 25 de fevereiro de 1993, que dispõe sobre a regulamentação dos dispositivos constitucionais relativos à reforma agrária, um imóvel rural é “o prédio rústico de área contínua, qualquer que seja a sua localização, que se destine ou possa se destinar à exploração agrícola, pecuária, extrativa vegetal, florestal ou agroindustrial”.
Um imóvel rural deve ter, de acordo com Domingos Mota Martins, autor do Livro Imóveis Rurais, da Aprenda Fácil Editora, um bom valor venal, sob determinadas condições.
São classificados em quatro tipos, quais sejam:
Pequena propriedade: área de até quatro módulos fiscais*, respeitada a fração mínima de parcelamento;
Média propriedade: área superior a 4 e até 15 módulos fiscais;
Propriedade familiar: imóvel rural que, direta a pessoalmente explorado pelo agricultor e sua família, absorva-lhes toda a força de trabalho, garantindo-lhes a subsistência e o progresso social e econômico, com área máxima fixada por cada região, tipo de exploração e que seja eventualmente trabalhado com a ajuda de terceiros;
Latifúndio: imóvel rural que excede, na dimensão de sua área agricultável, a seiscentas vezes a área média de imóveis rurais na respectiva zona.
Além dessa classificação técnica, há também as classificações populares, como:
Chácara: geralmente o menor imóvel rural, mais próximo da cidade e focado em pouco cultivo de legumes, verduras e frutas. Também pode ser destinado ao lazer;
Rancho: se assemelha à chácara, mas é mais afastado da cidade e próximo a rios ou lagos;
Sítio: propriedade maior, onde as atividades são mais intensas, visando ao lucro e ao sustento próprio;
Estância: essa definição varia de região para região. Na região sul, por exemplo, é classificada como uma casa cercada de pequenas propriedades e criação de gado;
Fazenda: maior imóvel rural, geralmente é destinada à produção agropecuária e administrada por pessoas, famílias e até empresas.
Morar em um imóvel rural tem seus lados positivos e negativos:
Positivos: Qualidade de vida, longe dos grandes centros urbanos; sossego; contato direto com a natureza; auto-sustento; possível renda extra com a criação de animais e comercialização de produtos fabricados nele.
Negativos: dependendo da distância, a disponibilidade de sinais de telefone e internet pode ser dificultada; dificuldade em gerenciamento do imóvel, devido à extensão; alto investimento em infraestrutura e gastos extras com profissionais que auxiliem no gerenciamento.
Por fim, apresentamos algumas dicas que serão importantes na hora de decidir morar em um imóvel rural:
- É importante usar telas e produtos químicos a fim de evitar visitas inesperadas de alguns animais, principalmente à noite;
- A compra do mercado deve ser feita para um bom tempo. Não dá pra ficar indo duas ou três vezes na semana fazer compras no mercado, que pode estar a alguns bons quilômetros de distância;
- Cuidar da vegetação é bom para evitar animais peçonhentos, como cobras;
- A estrada até seu imóvel deve estar em boas condições, pois, em períodos chuvosos, você poderá ficar ilhado ou impossibilitado de chegar até ele;
- Sempre bom contar com iluminação extra, como velas e lanternas, pois a falta de luz em zonas rurais é mais comum;
- Desenvolva alguma atividade prazerosa para passar o tempo, como cultivar uma horta ou fabricar artesanato;
- Conheça, tenha contato e desfrute da natureza que está ao seu redor.
Viver em uma propriedade rural pode ser uma experiência bastante recompensadora se você aproveita ao máximo as condições oferecidas por ela. Um cantinho só seu, perto da natureza e longe do caos das grandes cidades e centros urbanos pode garantir uma vida mais saudável e feliz, ainda que isso signifique abandonar luxos e abraçar a simplicidade.
*Entende-se por módulo fiscal uma unidade de medida agrária adotada no Brasil desde 1979. É a área mínima necessária para que uma propriedade realize uma exploração economicamente viável. Em média, varia de cinco a mais de 100 hectares, sendo definido o padrão de acordo com o município.
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Fonte: Viva Real – vivareal.com.br
por Renato Rodrigues
